DECLARA��O
A empresa (raz�o social completa), cadastrada no CNPJ/MF sob o n�......., Inscri��o Estadual n� ......, estabelecida � (endere�o completo, inclusive com CEP), n� do telefone, e-mail , neste ato representada por (qualifica��o completa do representante legal), declara, para os devidos fins, que ser�o mantidos permanentemente em nosso estabelecimento os extintores abaixo relacionados, os quais ser�o submetidos a manuten��o peri�dica, respeitando-se o respectivo prazo de validade, nos termos do Anexo I do Decreto n� 5.872, de 25 de mar�o de 2009.
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CLASSE |
TIPO |
CAPACIDADE |
QUANT. |
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A |
�gua |
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B e C |
P� Qu�mico |
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Declaramos, ainda, que a �rea total constru�da do nosso estabelecimento � de ......m�.
Declaramos, tamb�m, estarmos cientes das san��es previstas na legisla��o vigente, em caso do descumprimento desta, assumindo pessoalmente quaisquer responsabilidades, civil e criminal, pelos efeitos que possam� decorrer.
Nome e assinatura do representante legal
(com firma reconhecida da assinatura)